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Termos e Condições

Bem-vindo(a) ao site do Instituto de Educação Porto Real (IEPR).
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de prosseguir.

 

1. Finalidade do Site

Nosso site tem como objetivo disponibilizar informações institucionais sobre a escola, seus serviços e atividades, bem como oferecer um canal de contato para que visitantes possam esclarecer dúvidas.

2. Coleta e Uso de Informações

A coleta de informações pessoais ocorre apenas quando o usuário preenche e envia voluntariamente formulários de contato disponíveis neste site.
Essas informações serão utilizadas exclusivamente para:

  • Responder às solicitações enviadas pelo usuário;

  • Facilitar a comunicação entre o IEPR e o interessado;

  • Manter registros internos relacionados ao atendimento.

3. Proteção de Dados Pessoais

O IEPR respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Comprometemo-nos a:

  • Utilizar os dados fornecidos apenas para as finalidades informadas neste documento;

  • Não compartilhar, vender ou ceder os dados a terceiros sem autorização prévia do titular, exceto em cumprimento a obrigações legais ou regulatórias;

  • Adotar medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger as informações coletadas.

4. Direitos dos Usuários

De acordo com a LGPD, os usuários têm o direito de:

  • Solicitar acesso às informações pessoais fornecidas;

  • Requerer a correção ou exclusão dos dados;

  • Revogar o consentimento para o uso de informações, a qualquer momento, mediante solicitação ao IEPR.

5. Limitação de Responsabilidade

O IEPR não se responsabiliza por problemas decorrentes de falhas técnicas, interrupções temporárias do serviço, ou por conteúdos de sites externos acessados por meio de links disponibilizados neste portal.

6. Alterações dos Termos

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, para atender a exigências legais ou aprimorar os serviços prestados. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

7. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

  • 📍 Endereço: Avenida Dom Pedro II, 845 - Centro, Porto Real/RJ – CEP 27570-000

  • 📞 Telefone: (24) 99240-5515

  • ✉️ E-mail: secretaria@iepr.com.br

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